Semana Ricardo Lobo Torres
A Semana Ricardo Lobo Torres, que está sendo organizada pelo CEAD, com apoio da ABDF, acontecerá no período de 21 a 24 de setembro de 2020, no período da manhã.
Com participação AO VIVO de 28 palestrantes, o webinar será GRATUITO e transmitido através da plataforma Zoom a partir das 9h.
Os links para acesso às transmissões serão divulgados oportunamente.
Quem fizer a inscrição
pela Plataforma EAD do CEAD, receberá
os links através do e-mail cadastrado e poderá visualizar novamente os vídeos
gravados no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da última
transmissão.
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PALESTRA DIA 1 - GRAVAÇÃO
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PALESTRA DIA 2 - GRAVAÇÃO
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PALESTRA DIA 3 - GRAVAÇÃO
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PALESTRA DIA 4 - GRAVAÇÃO
Descrição do curso
O seminário contempla um total de 28 palestras, todas voltadas ao estudo da obra do Professor Ricardo Lobo Torres e sua intercessão com alguns dos temas mais atuais nos Direitos Financeiro e Tributário.
Categoria: Semana RICARDO LOBO TORRES
Informações gerais
Conteúdo
- Dia 1: 21 DE SETEMBRO DE 2020 (segunda-feira)
- 9:00. O Princípio da Legalidade em Ricardo Lobo Torres e o Papel da Administração Tributária - Maurine Morgan (Doutoranda UERJ)
- 9:30. Os Riscos da Legalidade Estrita e a Teoria de Ricardo Lobo Torres como Transição de Modelos - Leonardo Alvim (Dom Helder Câmara)
- 10:00. O "Princípio da Tipicidade Tributária" - A ideia de Determinação e a Visão de Ricardo Lobo Torres - Onofre Alves Batista (UFMG)
- 10:45. A Arte da Interpretação: Ideologia e Pluralismo em Ricardo Lobo Torres - Julio Cesar Santiago (Doutor UERJ)
- 11:15. As Regras sobre Interpretação no CTN: Uma análise a partir da Teoria de Ricardo Lobo Torres - Luís Cesar Queiroz (UERJ)
- 11:45. Interpretação Econômica ou Consideração Econômica? Considerações pela Obra de Ricardo Lobo Torres - Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ)
- 12:15. Limites do Planejamento Tributário: A Contribuição de Ricardo Lobo Torres - Sergio André Rocha (UERJ)
- Dia 2: 22 DE SETEMBRO DE 2020 (terça-feira)
- 9:00. Poder Tributário e a Liberdade em Ricardo Lobo Torres - Tatiana Junger (Doutoranda UERJ)
- 9:30. Justiça Tributária, Capacidade Contributiva e Função Redistributiva em Ricardo Lobo Torres - Lais Gramacho (Doutoranda UERJ)
- 10:00. Capacidade Contributiva e Mínimo Existencial - Betina Grupenmacher (UFPR)
- 10:30. Intervalo
- 10:45. Imposto de Renda e Mínimo Existencial - Carlos Alexandre Campos (UERJ)
- 11:15. Mínimo Existencial: Uma Análise Crítica da Obra de Ricardo Lobo Torres - Marciano Seabra de Godoi (PUC MG)
- 11:45. O Imposto de Renda e os Portadores de Moléstias Graves: Análise à Luz da Teoria de Ricardo Lobo Torres - André Mendes Moreira (UFMG)
- 12:15. Mínimo Existencial na Era Digital - Fernando Aurélio Zilveti (IBDT)
- Dia 3: 23 DE SETEMBRO DE 2020 (quarta-feira)
- 9:00. Moral e Moralidade Tributária na Obra de Ricardo Lobo Torres - Paulo Rosenblatt (UNICAP)
- 9:30. A Ideia de Liberdade em Ricardo Lobo Torres - José André Dantas Wanderley (UFPE) 10:00. A Contribuição de Ricardo Lobo Torres para a Constituição Financeira - Vanessa Siqueira (Doutoranda UERJ)
- 10:30. Intervalo
- 10:45. Teoria das Contribuições Sociais na Obra de Ricardo Lobo Torres - Denise Cavalcante (UFCE)
- 11:15. Aportes de Ricardo Lobo Torres sobre Tributação Internacional - Alexandre Alkmim (ABRADT)
- 11:45. ISS Uniprofissional: A Abordagem de Ricardo Lobo Torres - Gustavo Brigagão (ABDF) 12:15. Federalismo Fiscal na Obra de Ricardo Lobo Torres - Gustavo da Gama (UERJ)
- Dia 4: 24 DE SETEMBRO DE 2020 (quinta-feira)
- 9:00. Aportes de Ricardo Lobo Torres para a Hipótese de Incidência do ICMS - Lyvia Amaral (Doutoranda UERJ)
- 9:30. Os Reflexos da Obra de Ricardo Lobo Torres sobre a Jurisprudência do STF - Nina Pencak (Doutoranda UERJ)
- 10:00. Reforma Tributária no Brasil à Luz da Teoria de Ricardo Lobo Torres - Valter Lobato (UFMG/ABRADT)
- 10:30. Intervalo
- 10:45. A Importância de Ricardo Lobo Torres para o Direito Financeiro - Marcus Abraham (UERJ)
- 11:15. A Importância de Ricardo Lobo Torres para o Direito Constitucional Tributário - Humberto Ávila (USP)
- 11:45. A Importância de Ricardo Lobo Torres para a Escola de Direito da UERJ - Adilson Rodrigues Pires (UERJ)
- 12:15. Ricardo Lobo Torres: O Ser Humano, o Homem de Família - Silvia Faber Torres (Doutora UERJ)
Público-alvo
Profissionais que
atuam na área tributária e financeira do todos os setores da economia,
acadêmicos e estudantes.
Metodologia
A transmissão ao vivo das palestras da Semana Ricardo Lobo Torres, que acontecerá no período de 21 a 24 de setembro de 2020, a partir das 9h da manhã, será feita através da plataforma Zoom. Os links para acesso às transmissões serão divulgados oportunamente.
Cada palestra tem duração estimada de 20 a 30 minutos. Será realizado um intervalo de 15 minutos após o término da 3ª palestra de cada dia.
Quem fizer a inscrição pela Plataforma EAD do CEAD, receberá os links através do e-mail cadastrado e poderá visualizar novamente os vídeos gravados no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da última transmissão.
O upload das palestras
gravadas será feito à medida que elas forem transmitidas (em até 2 (dois) dias
úteis após a realização de cada dia do evento).
Certificado
Esse webinar não gera
certificado de participação.
Professores
Coordenação Acadêmica:
Sergio André Rocha (UERJ)
Palestrantes: Adilson
Rodrigues Pires (UERJ) - Alexandre Alkmim (ABRADT) - André Mendes Moreira
(UFMG) - Betina Grupenmacher (UFPR) - Carlos Alexandre Campos (UERJ) - Denise
Cavalcante (UFCE) -Fernando Aurélio Zilveti (IBDT) - Gustavo Brigagão (ABDF) - Gustavo
da Gama (UERJ) -Humberto Ávila (USP) - José André Dantas Wanderley (UFPE) - Julio
Cesar Santiago (Doutor UERJ) - Lais Gramacho (Doutoranda UERJ) - Leonardo Alvim
(Dom Helder Câmara) - Luís Cesar Queiroz (UERJ) - Lyvia Amaral (Doutoranda
UERJ) - Marciano Seabra de Godoi (PUC MG) - Marcus Abraham (UERJ) - Maurine
Morgan (Doutoranda UERJ) - Nina Pencak (Doutoranda UERJ) - Onofre Alves Batista
(UFMG) - Paulo Rosenblatt (UNICAP) - Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ) -Sergio André
Rocha (UERJ) - Silvia Faber Torres (Doutora UERJ) - Tatiana Junger (Doutoranda
UERJ) - Valter Lobato (UFMG/ABRADT) - Vanessa Siqueira (Doutoranda UERJ)