CURSO de PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - ON DEMAND
Curso ONLINE de Preços de Transferência, com 16 horas/aula, no qual o Prof. Márcio Roberto de Oliveira (FUCAPE) apresentou os principais conceitos e métodos de preços de transferência brasileiros, traçando um paralelo com as regras da OCDE.
As aulas foram ministradas e gravadas AO VIVO, no período de 24/02/2021 a 30/04/2021.
MODALIDADE ONLINE ON DEMAND: Saiba mais na seção METODOLOGIA.
MATRÍCULAS:
PESSOAS FÍSICAS podem realizar sua matrícula no CURSO no link MATRICULE-SE AGORA (acima). Forma de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (valor parcelado em até 4x).
PESSOAS JURÍDICAS devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.
Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.
Em caso de dúvidas, acesse: FAQ - Perguntas Frequentes.
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AULA 1 - VÍDEO AULA gravada ao vivo em 24/02/2021
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AULA 2 - VÍDEO AULA - gravada ao vivo em 03/03/2021
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AULA 3 - VÍDEO AULA - gravada ao vivo em 10/03/2021
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AULA 4 - VÍDEO AULA - gravada ao vivo 17/03/2021
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AULA 5 - VÍDEO AULA - gravada ao vivo em 31/03/2021
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AULA 6 - VÍDEO AULA - gravada ao vivo em 07/04/2021
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AULA 7 - VÍDEO AULA - gravada ao vivo em 20/04/2021
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AULA 1 - APRESENTAÇÃO E TEXTOS
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AULAS 2 e 3 - APRESENTAÇÃO
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AULA 3 - DECISÃO e EXEMPLO DE CÁLCULO
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AULA 4 - APRESENTAÇÃO
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AULA 5 - APRESENTAÇÃO
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AULA 6 - APRESENTAÇÃO
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AULA 7 - APRESENTAÇÃO
MÓDULO VÍDEO AULAS GRAVADAS
MATERIAL DE APOIO
Descrição do curso
Curso ONLINE de Preços de Transferência, do Prof. Márcio Roberto de Oliveira (FUCAPE), com 17 horas/aula gravadas AO VIVO, no período de 24/02/2021 a 20/04/2021.
Categoria: PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Informações gerais
Conteúdo
- Aula 1 - 2h40min (gravada ao vivo em 24/02/2021):
- Conceitos gerais de Preços de Transferência: Origem dos preços de transferência. Globalização econômica e preços de transferência. Princípio Arm’s Length. Normas aplicáveis no Brasil. Conceito de preços praticado e parâmetro. Partes relacionadas. Paraísos fiscais. Regimes Fiscais Privilegiados. Período de apuração. Operações não cobertas pelas regras de preços de transferência. Análise comparativa entre Brasil e OCDE.
- Aula 2 - 2h40min (gravada ao vivo em 03/03/2021):
- Métodos de importação - Parte 1: Preços Independentes Comparados (PIC). Custo de Produção mais Lucro (CPL). Preço de Revenda menos Lucro (PRL). Análise comparativa com o CUP, Cost Plus e Resale Price Method.
- Aula 3 - 2h40min (gravada ao vivo em 10/03/2021):
- Métodos de importação – Parte 2: Aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis. Cost Sharing; Cost Contribution; e Management Fees. Obras e longo prazo.
- Aula 4 - 2h40min (gravada ao vivo em 24/03/2021):
- Métodos de exportações: Hipóteses de dispensa de comprovação (safe harbour). Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro (CAP). Preço de Venda nas Exportações (PVEx). Preço de Venda no Varejo (PVV); Preço de Venda no Atacado (PVA). Análise comparativa entre Brasil e OCDE para esses métodos. Aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis.
- Aula 5 - 2h40min (gravada ao vivo em 31/03/2021):
- Commodities: Conceito de Commodity. Ajuste de prêmio de mercado. Ajuste de condições de negócio. Preço sob Cotação nas Exportações (PECEX); e Preços sob Cotação nas Importações (PCI).
- Juros: Definição dos comparáveis. Aplicação da regra de preços de transferência. Análise comparativa entre Brasil e OCDE para essas transações.
- Aula 6 - 2h40min (gravada ao vivo em 07/04/2021):
- BEPS: Ação 13 – Local File, Master File e CbCR. Ação 14 – Mutual Agreement Procedure (MAP). Ações 8 a 10 – Preços de Transferência.
- Aula 7 - Transactional Net Margin Method - TNMM e Profit Split Method - PSM - 1h (gravada ao vivo em 20/04/2021)
Objetivo
Ao assistir as aulas desse curso, o aluno será apresentado à origem e aos conceitos gerais de Preços de Transferência, ao papel da globalização econômica na criação das regras, ao princípio Arm’s Length, às normas aplicáveis no Brasil, inclusive aos conceitos de preços praticado e parâmetro, partes relacionadas, paraísos fiscais, regimes fiscais privilegiados, período de apuração e operações não cobertas pelas regras de preços de transferência; os métodos de importação (PIC, CPL e PRL), as regras aplicáveis às operações envolvendo serviços e intangíveis, cost sharing, cost contribution e management fees, além de obras a longo prazo; os métodos de exportações (CAP, PVex, PVV, Preço de Venda no Atacado), aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis; Commodities (conceito, ajustes de prêmio de mercado e de condições de negócio, PECEX e PCI); Juros (definição dos comparáveis, aplicação da regra de preços de transferência); e BEPS (Ação 13 – Local File, Master File e CbCR; Ação 14 – Mutual Agreement Procedure (MAP); e Ações 8 a 10 – Preços de Transferência). O aluno será apresentado também à uma análise comparativa entre Brasil e OCDE no que diz respeito a esses métodos e transações.
Público-alvo
Contadores, tributaristas e profissionais envolvidos na aplicação das regras de preços de transferência.
Metodologia
A inscrição na modalidade ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes cada vídeo aula, pelo PRAZO DE ACESSO estabelecido para o Curso.
PRAZO DE ACESSO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da realização da matrícula.
As vídeo aulas do Curso têm duração média de 1h a 1h40min. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aulas seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o aluno possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ - Perguntas Frequentes.
O material de apresentação das aulas do Curso foi disponibilizado para download (em pdf), junto com outros textos recomendados ou disponibilizados pelo professor.
Certificado
O certificado de participação poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas do curso, através de um link que será gerado automaticamente pela plataforma na página do curso (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).
Em caso de dúvidas, consulte o FAQ - Perguntas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.
Professores
Márcio Roberto de Oliveira
Sócio da Área de Preços de Transferência da EY, com mais de 20 anos de experiência profissional na prestação de serviços tributários em áreas como planejamento tributário internacional, reestruturação de cadeia de suprimentos, conformidade fiscal e reorganizações corporativas. Economista pela UFRJ; MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás pela FGV; Mestre em Contabilidade Tributária pela FUCAPE. Professor de Graduação em Ciências Contábeis da UFRJ por 8 anos; Professor dos Cursos de Pós Graduação do IBMEC, PUC-RJ e FUCAPE; autor de diversos artigos sobre o tema, publicados no Brasil e no Exterior. Mencionado como profissional tier 1 em Preços de Transferência no Brasil pela International Tax Review. Reconhecido como melhor sócio de Preços de Transferência do Brasil pela Financial Monthly e pela IBFD. Reconhecido como referência em Preços de Transferência no Brasil pela Revista Who’s Who International em 2017, 2018 e 2019.
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