PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APLICADO - ONLINE ON DEMAND
Workshop de Planejamento Tributário, com 8 horas/aula, no qual o Prof. Sergio André Rocha (UERJ) apresenta e discute os limites do planejamento tributário através da evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial, e também do estudo de casos.
O workshop foi ministrado e gravado AO VIVO no dia 05/05/2020.
MODALIDADE ONLINE ON DEMAND: Saiba mais na seção METODOLOGIA.
MATRÍCULAS:
PESSOAS FÍSICAS podem realizar sua matrícula no link MATRICULE-SE AGORA. Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 2x).
PESSOAS JURÍDICAS devem solicitar a inscrição de seu(s) colaborador(res) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.
Em caso de DÚVIDAS, acesse FAQ - Perguntas Frequentes.
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VÍDEO AULAS - gravadas ao vivo em 05 05 2020
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APRESENTAÇÃO PTA - 05.05.2020
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JURISPRUDÊNCIA - 2012
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JURISPRUDÊNCIA - 2017 a 2018
- 2017 CSRF Ac 9202_004.548_Contratação de PF como PJ
- 2017 CSRF Ac 9101003.075_Ágio interno
- 2018 CARF Ac 2301_005.520_Fragmentação Contratual
- 2018 CSRF Ac 9101-002.953_Eficácia PU do artigo 116
- 2018 CSRF Ac 9101-003.307_Omissão de Receitas
- 2018 CSRF Ac 9202_007.322_Contratação de PF como PJ
- 2018 CSRF Ac 9101003.446_Ágio interno
- 2018 CSRF Ac 9101003.447_Eficácia PU do artigo 116
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JURISPRUDÊNCIA - 2019 - Parte 1
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JURISPRUDÊNCIA - 2019 - Parte 2
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JURISPRUDÊNCIA - 2020
- 2020 CSRF Ac 9101-003.740_Ágio Empresa Veículo
- 2020 CSRF Ac 9101-004.499_Ágio Empresa Veículo
- 2020 CSRF Ac 9101-004.658_Multa Qualificada
- 2020 CSRF Ac 9101-004.709_Redução de K Venda PF
- 2020 CSRF Ac 9101-004.562_Ágio Empresa Veículo
- 2020 CSRF Ac 9101-004.817_Venda por PJ não residente
- 2020 CSRF Ac 9202-008.619_Compensação tributos pagos na PJ
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TEXTOS
Descrição do curso
Workshop de PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, com 8 horas/aula, ministrado e gravado ao vivo pelo Prof. Sergio André Rocha (UERJ) em 05.05.2020.
Categoria: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Informações gerais
Conteúdo
- 1. Introdução
- 2. Evolução Doutrinária e Jurisprudencial
- 3. Questões Conceituais Fundamentais
- 4. Posições sobre o Artigo 116, Parágrafo Único, do Código Tributário Nacional
- 5. Multa Qualificada e Planejamento Tributário
- 6. Tributação, Contabilidade e Planejamento Tributário
- 7. Planejamento Tributário Internacional e Treaty Shopping
- 8. Estudo de Casos
- 8.1. Redução de Capital e Venda de Ativos pela Pessoa Física
- 8.2. Venda de Ativos Não Circulantes Colocados para Venda
- 8.3. Utilização de Empresas Veículo
- 8.4. Ágio Interno no Regime Anterior à Lei nº 12.973/2014
- 8.5. Vendas Indiretas de Participações Societárias no Brasil
- 8.6. Segregação de Atividades
- 8.7. Aspectos Fiscais dos AFACs
- 8.8. Fragmentação Contratual
- 8.9. Atividades Personalíssimas Desenvolvidas por Pessoas Físicas
- 9. Conclusões Finais – Desafios e Perspectivas
Objetivo
Ao assistir esse workshop, o aluno será apresentado às discussões sobre os limites ao planejamento tributário através da evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial e do estudo de casos, tratando de questões conceituais fundamentais (abuso de direito, fraude à lei, falta de propósito negocial, simulação, abuso de formas), diferentes posições doutrinárias sobre o art. 116, parágrafo único, do CTN, multa qualificada, neutralidade do IFRS para fins fiscais e planejamento tributário internacional, incluindo treaty shopping.
Público-alvo
Profissionais
que atuam na área tributária e financeira do todos os setores da economia,
acadêmicos e estudantes.
Metodologia
A inscrição na modalidade ONLINE ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes cada vídeo aula deste Workshop, dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação da matrícula.
O conteúdo deste Workshop foi dividido em 5 (cinco) vídeo aulas com duração média de 1h a 2h cada. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aula seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o(a) aluno(a) possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ - Perguntas Frequentes.
O material de apresentação deste Workshop foi disponibilizado para download (em pdf), junto com outros textos eventualmente recomendados ou disponibilizados pelo professor.
Certificado
O certificado de participação poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas deste Workshop, através de um link que será gerado automaticamente pela plataforma na página do workshop (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).
Em caso de dúvidas, consulte o nosso FAQ - Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.
Professores
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.
