Planejamento tributário no CARF: Controvérsias e os potenciais impactos do julgamento da ADI 2446 - ON DEMAND
Dia #01 do 1o CICLO DE PALESTRAS CEAD de TRIBUTAÇÃO CORPORATIVA APLICADA, com carta horária de 3h45min. Durante o encontro, o Prof. Sergio André Rocha (UERJ) fez uma breve introdução ao tema objeto da palestra e os palestrantes debateram as questões e controvérsias sobre os temas relacionados na pauta do debate.
A PALESTRA #01 foi gravada ao vivo no dia 09/04/2021.
MODALIDADE ONLINE ON DEMAND: Saiba mais na seção METODOLOGIA.
MATRÍCULAS:
PROMOÇÃO MÊS DO ADVOGADO: Para matrículas realizadas no período de 11 a 31/08/2022, o valor do investimento por pessoa sairá de R$ 250,00 por R$ 125,00.
Pessoas Físicas podem realizar sua matrícula na Palestra no link MATRICULE-SE AGORA (acima). Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 2x).*
Pessoas Jurídicas devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS
Em caso de DÚVIDAS, acesse FAQ - Perguntas Frequentes.
Descrição do curso
PALESTRA gravada ao vivo em 09/04/2021. Dia #01 do 1o CICLO DE PALESTRAS CEAD de TRIBUTAÇÃO CORPORATIVA APLICADA, dedicado ao debate de temais atuais e relevantes no contexto da tributação corporativa.
Categoria: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Informações gerais
Conteúdo
- PAUTA DO DEBATE
- 1. Motivação extratributária e propósito negocial
- 2. Conceito de simulação (e outros "vícios" dos negócios jurídicos)
- 3. O parágrafo único do artigo 116 do CTN: Perfil e aplicação
- 4. Estudos de caso: planejamento tributário e fragmentação contratual
- 5. Potenciais efeitos da ADI 2.446
Objetivo
Apresentação e debate sobre posicionamentos diversos do CARF na análise de operações de planejamento tributário, entre as quais questões sobre motivação extratributária e propósito negocial, o conceito de simulação e outros "vícios" dos negócios jurídicos, o parágrafo único do artigo 116 do CTN (perfil e aplicação), estudos de casos sobre planejamento tributário e fragmentação contratual, e potenciais efeitos da ADI 2.446.
Público-alvo
Profissionais que atuam na área tributária e financeira de todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.
Metodologia
A inscrição na modalidade ONLINE ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes cada vídeo aula desta Palestra Workshop, dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação da matrícula.
O conteúdo desta palestra foi gravado ininterruptamente, de forma que a vídeo aula tem uma duração média de 3h45min. Recomendamos que a vídeo aula seja visualizada ininterrupta, de forma que o(a) aluno(a) possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ - Perguntas Frequentes.
Certificado
O certificado de participação poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas desta Palestra, através de um link que será gerado automaticamente pela plataforma na página do workshop (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).
Em caso de dúvidas, consulte o nosso FAQ - Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.
Professores
Coordenação Acadêmica:
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Diretor da ABDF; Advogado e Parecerista.
Palestrantes:
Andréa Duek Simantob - Conselheira da 1ª Turma da CSRF.
Caio César Nader Quintella - Conselheiro da 1ª Turma da CSRF.
Edeli Pereira Bessa - Conselheiro da 1ª Turma da CSRF.
Leonardo Alvim - Procurador da Fazenda Nacional (PGFN).
Livia de Carli Germano - Conselheira da 1ª Turma da CSRF.
Luiz Roberto Peroba - Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Direito da ABDF; Advogado e Parecerista.
