Planejamento tributário no CARF: Controvérsias e os potenciais impactos do julgamento da ADI 2446
Dia #01 do 1o CICLO DE PALESTRAS CEAD de TRIBUTAÇÃO CORPORATIVA APLICADA, que contemplará 12 (doze) encontros de 3h cada, para debate de temais atuais e relevantes no contexto da tributação corporativa. Em cada encontro, o Prof. Sergio André Rocha (UERJ) irá fazer uma breve introdução ao tema objeto da palestra e os palestrantes irão debater as questões e controvérsias sobre os temas relacionados na pauta do debate.
A PALESTRA #01 será realizada de modo ONLINE e AO VIVO, na sexta-feira, dia 09 de abril de 2021, das 9h às 12h.
MODALIDADE ONLINE AO VIVO: Saiba mais na seção METODOLOGIA.
MATRÍCULAS:
Pessoas Físicas podem realizar sua matrícula na Palestra no link MATRICULE-SE AGORA (acima). Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 2x).*
Pessoas Jurídicas devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS
* Para assistir a LIVE, é necessário realizar a matrícula até 1 (um) dia útil antes da data da LIVE. Se a inscrição for realizada em prazo inferior a 1 (um) dia útil ou após a realização da transmissão, o(a) aluno(a) poderá visualizar a gravação da palestra, que será disponibilizada para visualização na página do curso APÓS a realização da LIVE.
Em caso de DÚVIDAS, acesse FAQ - Perguntas Frequentes.
Descrição do curso
PALESTRA online AO VIVO (com gravação simultânea) - Dia #01 do 1o CICLO DE PALESTRAS CEAD de TRIBUTAÇÃO CORPORATIVA APLICADA, que contemplará 12 (doze) encontros de aproximadamente 3h cada, para debate de temais atuais e relevantes no contexto da tributação corporativa.
Categoria: CICLO DE PALESTRAS
Informações gerais
Conteúdo
- PAUTA DO DEBATE
- 1. Motivação extratributária e propósito negocial
- 2. Conceito de simulação (e outros "vícios" dos negócios jurídicos)
- 3. O parágrafo único do artigo 116 do CTN: Perfil e aplicação
- 4. Estudos de caso: planejamento tributário e fragmentação contratual
- 5. Potenciais efeitos da ADI 2.446
Objetivo
Apresentação e debate sobre posicionamentos diversos do CARF na análise de operações de planejamento tributário, entre as quais questões sobre motivação extratributária e propósito negocial, o conceito de simulação e outros "vícios" dos negócios jurídicos, o parágrafo único do artigo 116 do CTN (perfil e aplicação), estudos de casos sobre planejamento tributário e fragmentação contratual, e potenciais efeitos da ADI 2.446.
Público-alvo
Profissionais que atuam na área tributária e financeira de todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.
Metodologia
ONLINE AO VIVO: 1 (uma) visualização durante a transmissão ao vivo + 1 (uma) visualização do vídeo gravado OU, alternativamente, 2 (duas) visualizações do vídeo gravado.
A transmissão ao vivo desta PALESTRA será realizada em 1 (uma) LIVE ininterrupta, com duração de aproximadamente 3 horas. Por se tratar de evento ao vivo, poderá haver pequenos ajustes de horário que serão informados aos alunos via chat no decorrer da própria transmissão.
PRAZO DE ACESSO: 30 (trinta) dias contados a partir da data da própria transmissão.
CHAT: Os participantes poderão interagir com os palestrantes via chat. As interações serão moderadas pelo(s) palestrante(s), que poderão abordar as questões feitas pelos participantes, se possível e a seu exclusivo critério, levando em consideração o conteúdo programático e a carga horária da palestra.
UPLOAD DO VÍDEO GRAVADO: O upload do vídeo gravado será realizado após a realização da transmissão.
Certificado
Os alunos que assistirem 100% (cem por cento) da palestra poderão solicitar a emissão de um certificado de participação a ser emitido pelo CEAD.
IMPORTANTE: Nos eventos com transmissão ao vivo, a presença do aluno na(s) LIVE(S) deve ser confirmada via identificação do aluno no chat de cada LIVE para que o aluno possa solicitar, posteriormente, a emissão do certificado de participação (em eventos com mais de uma LIVE, será necessária a identificação do aluno via chat em cada uma delas).
REQUERIMENTO: Nos dois casos (participação na(s) LIVE(S) ou visualização do(s) vídeo(s) gravado(s)), a emissão do certificado de participação deverá ser solicitada através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.
Professores
Coordenação Acadêmica:
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Diretor da ABDF; Advogado e Parecerista.
Palestrantes*:
Andréa Duek Simantob - Conselheira da 1ª Turma da CSRF.
Caio César Nader Quintella - Conselheiro da 1ª Turma da CSRF.
Edeli Pereira Bessa - Conselheiro da 1ª Turma da CSRF.
Leonardo Alvim - Procurador da Fazenda Nacional (PGFN).
Livia de Carli Germano - Conselheira da 1ª Turma da CSRF.
Luiz Roberto Peroba - Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Direito da ABDF; Advogado e Parecerista.
*Os palestrantes confirmaram sua presença na PALESTRA. No entanto, o CEAD não se responsabiliza pela eventual ausência em caso de impossibilidade de participação de algum palestrante na data do evento. De todo modo, o CEAD se compromete a substituir eventuais ausências, caso necessário, por outros profissionais com o mesmo nível de experiência profissional.
