Seminário TRIBUTAÇÃO CORPORATIVA EM DEBATE - ON DEMAND
Seminário ONLINE de TRIBUTAÇÃO CORPORATIVA EM DEBATE, com 8 horas/aula, no qual o Prof. Sergio André Rocha (UERJ) fez uma breve introdução ao tema objeto de cada painel e os palestrantes debateram as questões controvertidas sobre aquele tema. O conteúdo dos painéis abrangeu diversas questões de tributação corporativa, tais como as infrações tributárias e seus reflexos fiscais, os motivos não tributários e o conceito de simulação utilizado pelo CARF nas operações de planejamento tributário, algumas questões controvertidas de PIS e COFINS envolvendo créditos de insumos e aproveitamento extemporâneo, compartilhamento de custos e outros temas.
O Seminário foi realizado e gravado AO VIVO no dia 04/12/2020.
MODALIDADE ONLINE ON DEMAND: Saiba mais na seção METODOLOGIA.
MATRÍCULAS:
PROMOÇÃO MÊS DO ADVOGADO: Para matrículas realizadas no período de 11 a 31/08/2022, o valor do investimento por pessoa sairá de R$ 380,00 por R$ 190,00.
Pessoas Físicas podem realizar sua matrícula no Seminário no link MATRICULE-SE AGORA (acima). Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 3x).*
Pessoas Jurídicas devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.
Em caso de DÚVIDAS, acesse FAQ - Perguntas Frequentes.
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VÍDEO AULAS - gravadas ao vivo em 04/12/2020
Descrição do curso
Seminário gravado ao vivo no dia 04/12/2020, com 8 horas/aula, no qual o Prof. Sergio André Rocha (UERJ) fez uma breve introdução ao tema de cada painel e os palestrantes debateram as questões controvertidas sobre aquele tema.
Categoria: TRIBUTAÇÃO CORPORATIVA
Informações gerais
Conteúdo
- Abertura - Sergio André Rocha (UERJ)
- Palestra - O papel do CARF na solução de controvérsias tributárias - Adriana Gomes Rêgo (CARF).
- Painel: Infrações Tributárias e seus Reflexos Fiscais: Multa qualificada. Pagamento a beneficiário não identificado: IRRF e dedutibilidade da despesa. Responsabilidade solidária.
- Debatedores(as): Andrea Duek Simantob (CARF). Bruno Fajersztajn (Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados), Cristiane Costa (Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge), Gisele Bossa (CARF), Leonardo Alvim (PGFN) e Sergio André Rocha (UERJ).
- Painel: Planejamento Tributário: Simulação e seu uso pelo CARF. A questão dos motivos não tributários. Eficácia do parágrafo único do art. 116 do CTN. Estudo de caso: redução de capital seguida de venda pela PF.
- Debatedores(as): Caio Quintella (CARF), Cristiane Costa (CARF), Edeli Bessa (CARF), Moisés Carvalho (PGFN), Ricardo Krakowiak (Advocacia Krakowiak) e Sergio André Rocha (UERJ).
- Painel: PIS e COFINS: Questões Controvertidas: Critérios para apropriação de créditos de insumo após a decisão do STJ. Questões de prova em relação aos créditos de insumos. Aproveitamento extemporâneo e retificação de obrigações acessórias. Prazo para o aproveitamento de créditos
- Debatedores(as): Ana Carolina Monguilod (i2a advogados), Maurício Faro (BMA Advogados), Sergio André Rocha (UERJ), Tatiana Migiyama (CARF) e Vanessa Cecconello (CARF).
- Painel: Tópicos Especiais de Tributação Corporativa: Compartilhamento de custos e despesas, doméstico e internacional. Tributação e contabilidade: desafios concretos após a Lei 12.973
- Debatedores(as): Alexandre Evaristo Pinto (CARF), Gustavo Haddad (Lefosse Advogados), Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto Advogados) e Sergio André Rocha (UERJ).
- Encerramento - Sergio André Rocha (UERJ)
Objetivo
Ao assistir as vídeo aulas desse Seminário o(a) aluno(a) será apresentado(a) ao posicionamento dos palestrantes sobre diversas questões de tributação corporativa, tais como as infrações tributárias e seus reflexos fiscais, os motivos não tributários e o conceito de simulação utilizado pelo CARF nas operações de planejamento tributário, algumas questões controvertidas de PIS e COFINS envolvendo créditos de insumos e aproveitamento extemporâneo, compartilhamento de custos e outros temas.
Público-alvo
Profissionais que atuam na área tributária e financeira do todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.
Metodologia
A inscrição na modalidade ONLINE ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes as vídeo aulas gravadas ao vivo em 04/12/2020, dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias após a confirmação da matrícula.
O Seminário contempla 2 (duas) vídeo aulas com duração média de 4h cada. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aula seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o(a) aluno(a) possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ - Perguntas Frequentes.
Certificado
O certificado de participação poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas deste Seminário, através de um link automático que será gerado pela própria plataforma na página do Seminário (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).
Em caso de dúvidas, consulte o nosso FAQ - Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.
Professores
Coordenação Acadêmica:
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Direito da ABDF; Advogado e Parecerista.
Palestrantes*:
Adriana Gomes Rêgo - Presidente do CARF.
Andréa Duek Simantob - Presidente da 1ª Seção do CARF/CSRF.
Alexandre Evaristo Pinto - Conselheiro do CARF.
Ana Carolina Monguilod - Sócia no i2a advogados.
Bruno Fajersztajn - Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.
Caio César Nader Quintella - Conselheiro do CARF.
Cristiane Silva Costa - Sócia na Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Sociedade de Advogados. Ex-Conselheira do CARF.
Edeli Pereira Bessa - Conselheira do CARF/CSRF.
Gisele Barra Bossa - Conselheira do CARF.
Gustavo Haddad - Sócio de Lefosse Advogados.
Leonardo Alvim - Procurador da Fazenda Nacional (PGFN).
Luiz Roberto Peroba - Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Maurício Faro - Sócio no BMA Advogados.
Moisés de Sousa Carvalho Pereira - Coordenador da atuação da PGFN no CARF.
Ricardo Krakowiak - Sócio de Advocacia Krakowiak.
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Direito da ABDF; Advogado e Parecerista.
Tatiana Midori Migiyama - Conselheira do CARF/CSRF.
Vanessa Marini Cecconello - Conselheira do CARF/CSRF.
