Combo LUCROS NO EXTERIOR - Módulos 11 e 12 do Curso de Direito Tributário Internacional - ON DEMAND
Combo dos Módulos 11 e 12 do Curso de Direito Tributário Internacional - Turma 02, do Prof. Sergio André Rocha (UERJ), com 6,5 horas/aula, distribuídas em 2 módulos de 3h a 3,5h gravados ao vivo no período de 03 a 10/08/2021.
MODALIDADE ONLINE ON DEMAND: Saiba mais na seção METODOLOGIA.
MATRÍCULAS:
PROMOÇÃO MÊS DO ADVOGADO: Para matrículas realizadas no período de 11 a 31/08/2022, o valor do investimento por pessoa sairá de R$ 360,00 por R$ 180,00.
Pessoas Físicas podem realizar sua matrícula no Curso no link MATRICULE-SE AGORA (acima). Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 3x).*
Pessoas Jurídicas devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.
Em caso de dúvidas, acesse: FAQ - Perguntas Frequentes.
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VÍDEO AULAS - gravadas ao vivo em 03/08/2021
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APRESENTAÇÃO E TEXTOS
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DECISÕES
- DECISÕES - CARF_AC_9101001847
- DECISÕES - carf_ac_9101002589_6821339
- DECISÕES - carf_ac_9101002590_6819062
- DECISÕES - carf_ac_9101004060_7130492
- DECISÕES - carf_ac_9101004583_7173702
- DECISÕES - carf_ac_9101004645_7176038
- DECISÕES - SC_Cosit_n_39-2021
- DECISÕES - SC_Cosit_n_400-2017
- DECISÕES - SC_Cosit_n_652-2017
- DECISÕES - SCI_Cosit_n_18-2013
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VÍDEO AULAS - gravadas ao vivo em 10/08/2021
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APRESENTAÇÃO E TEXTOS
MODULO 11 - A Tributação de Lucros Auferidos por meio de Controladas e Coligadas no Exterior (Parte 1) - Turma 02
MODULO 12 - A Tributação de Lucros Auferidos por meio de Controladas e Coligadas no Exterior (Parte 2) - Turma 02
Descrição do curso
CURSO online ON DEMAND - Parte integrante do Curso de Direito Tributário Internacional - Turma 02- do Prof. Sergio André Rocha (UERJ). O curso completo contém 40 horas/aula e foi gravado ao vivo no período de 18/05 a 10/08/2021.
Categoria: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Informações gerais
Conteúdo
- Módulo 11 - A Tributação de Lucros Auferidos por meio de Controladas e Coligadas no Exterior - Evolução das regras brasileiras de tributação em bases universais - Da Lei nº 9.249/95 à Lei nº 12.973/2014. O julgamento da ADI 2.588 pelo STF. O Artigo 74 da MP 2.158 e os tratados internacionais tributários: Decisões do CARF, posição do STJ no REsp nº 1.325.709 e outras decisões judiciais.
- Módulo 12 - A Tributação de Lucros Auferidos por meio de Controladas e Coligadas no Exterior - A Lei nº 12.973/2014 e o Regime Atual de TBU: Registro contábil. Tributação de lucros. Distribuição de dividendos. Variações cambiais. Liquidação da entidade no exterior. Compensação de prejuízos (acumulados, correntes e resultado negativo de consolidação). Regras aplicáveis até 2019 ao setor de petróleo e gás. Regras de consolidação (requisitos e aplicação). Renda passiva, subtributação, jurisdições com tributação favorecida e regimes fiscais. Regime de caixa x regime de competência. Aplicação de tratados internacionais após a Lei nº 12.973/2014. Tributação indireta de lucros de empresas brasileiras. Preços de transferência. Compensação de créditos de imposto pago no exterior (cálculo do crédito, limites, descasamento temporal, controladora com prejuízo, documentação suporte).
Objetivo
Ao assistir as aulas deste Combo, o aluno será apresentado às questões sobre a tributação de lucros auferidos por controladas ou coligadas residentes no exterior, a partir da evolução das regras, decisões administrativas e judiciais sobre o tema, impactos da Lei nº 12.973/2014 e o Regime Atual de TBU, além de regras setoriais e de consolidação específicas, entre outras.
Público-alvo
Profissionais que atuam na área tributária e financeira do todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.
Metodologia
A inscrição na modalidade ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes cada vídeo aula, pelo PRAZO DE ACESSO estabelecido para o Curso.
PRAZO DE ACESSO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da realização da matrícula.
As vídeo aulas dos Módulos do Combo têm duração média de 1h a 1h50min. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aulas seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o aluno possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ - Perguntas Frequentes.
O material de apresentação das aulas dos Módulos do Combo foi disponibilizado para download (em pdf), junto com outros textos recomendados pelo professor.
Certificado
O certificado de participação no Combo poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas dos Módulos do Combo, através de um link que será gerado automaticamente pela plataforma na página do curso (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).
Em caso de dúvidas, consulte nosso FAQ - Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. alunos que assistirem 100% (cem por cento) das aulas poderão solicitar a emissão de um certificado de participação a ser emitido pelo CEAD.
Professores
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.
