Combo TRATADOS - Módulos 1 a 4 do Curso de Direito Tributário Internacional - ON DEMAND
Combo dos Módulos 1 a 4 do Curso de Direito Tributário Internacional - Turma 02, do Prof. Sergio André Rocha (UERJ), com 12,5 horas/aula, distribuídas em 4 módulos de 3h a 3,5h gravados ao vivo no período de 18/05 a 08/06/2021.
MODALIDADE ONLINE ON DEMAND: Saiba mais na seção METODOLOGIA.
MATRÍCULAS:
PROMOÇÃO MÊS DO ADVOGADO: Para matrículas realizadas no período de 11 a 31/08/2022, o valor do investimento por pessoa sairá de R$ 720,00 por R$ 360,00.
Pessoas Físicas podem realizar sua matrícula no Curso no link MATRICULE-SE AGORA (acima). Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 4x).*
Pessoas Jurídicas devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.
Em caso de dúvidas, acesse: FAQ - Perguntas Frequentes.
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APRESENTAÇÃO E LIVROS
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MODELOS DE CONVENÇÃO E RELATÓRIOS OCDE E ONU
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DECISÕES
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APRESENTAÇÃO E LIVROS
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NOVOS TRATADOS
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DECISÕES
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APRESENTAÇÃO
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DECISÕES
- Acórdão CARF 1302-003.720_Caso Yolanda
- Acórdão CARF 1402-00.391_Caso Normus
- REsp 1.618.897_Caso Alcatel Lucent
- REsp 1.743.319_Caso Sonae
- REsp 1.759.081_Caso Engecorps
- RESP 457.228_Tratado Brasil Japão
- SC_Cosit_n_65-2018
- SC_Cosit_n_135-2019
- SC_Cosit_n_589-2017
- SD_Cosit_n_4-2016
- TRF 2 Apelação 0015714-74.2013.4.02.5101
- TRF 2 Apelação 0023893-78.2015.4.02.5116
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TEXTOS
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APRESENTAÇÃO
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TEXTOS
- TEXTOS - AEOI-exchanges
- TEXTOS - SOIT-60_Sergio Andre Rocha
- TEXTOS - BEPS_Relatório Ação 14
- TEXTOS - Cahier102B
- TEXTOS - Manual_de_Procedimento_Amigavel
- TEXTOS - Multilateral Instrument
- TEXTOS - OECD MAP Statistics 2018
- TEXTOS - Relatório TP_RFB-OCDE
- TEXTOS - Standard for Automatic Account Information Account Information
- TEXTOS - The OECD Harmful Tax Competition Report - 1998
MODULO 1 - Introdução ao Direito Tributário Internacional
MODULO 2 - Modelos de Convenção da OCDE e da ONU (Parte 1) - Turma 02
MODULO 3 - Os Modelos de Convenção da OCDE e da ONU (Parte 2) - Turma 02
MODULO 4 - Os Modelos de Convenção da OCDE e da ONU (Parte 3) –Turma 02
Descrição do curso
CURSO online ON DEMAND - Parte integrante do Curso de Direito Tributário Internacional - Turma 02- do Prof. Sergio André Rocha (UERJ). O curso completo contém 40 horas/aula e foi gravado ao vivo no período de 18/05 a 10/08/2021.
Categoria: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Informações gerais
Conteúdo
- Módulo 1: Introdução ao Direito Tributário Internacional - Origens históricas. Elementos de Conexão. Bitributação internacional – Instrumentos e Métodos para a eliminação da dupla tributação. Modelos de tratado da OCDE e da ONU. Tratados Internacionais e a legislação interna.
- Módulo 2 - Os Modelos de Convenção da OCDE e da ONU - Art. 1. Pessoas Visadas. Art. 2. Impostos Visados. Art. 3. Definições Gerais. Art. 4. Residente. Art. 5. Estabelecimento Permanente.
- Módulo 3 - Os Modelos de Convenção da OCDE e da ONU - Art. 7. Lucros das Empresas. Art. 10. Dividendos. Art. 11. Juros. Art. 12. Royalties. Art. 12-A. Remunerações por Serviços Técnicos. Art. 13. Ganhos de Capital. Art. 14. Serviços Profissionais Independentes. Art. 21. Outros Rendimentos.
- Módulo 4 - Os Modelos de Convenção da OCDE e da ONU - Art. 9. Empresas Associadas. Art. 23. Métodos para Eliminar a Dupla Tributação. Art. 24. Não Discriminação. Art. 25. Procedimento Amigável. Art. 26. Troca de Informações doméstica brasileira.
Objetivo
Ao assistir esse Combo, o aluno será apresentado aos principais conceitos e definições no âmbito do Direito Tributário Internacional, suas origens e elementos de conexão, métodos para evitar a dupla tributação, modelos das convenções da OCDE e ONU, tratados assinados pelo Brasil e como eles se relacionam com a legislação interna.
Público-alvo
Profissionais que atuam na área tributária e financeira do todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.
Metodologia
A inscrição na modalidade ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes cada vídeo aula, pelo PRAZO DE ACESSO estabelecido para o Curso.
PRAZO DE ACESSO: 180 (cento e oitenta dias) contados a partir da data da realização da matrícula.
As vídeo aulas dos Módulos do Combo têm duração média de 1h20min a 2h. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aulas seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o aluno possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ - Perguntas Frequentes.
O material de apresentação das aulas dos Módulos do Combo foi disponibilizado para download (em pdf), junto com outros textos recomendados pelo professor.
Certificado
O certificado de participação no Combo poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas dos Módulos do Combo, através de um link que será gerado automaticamente pela plataforma na página do curso (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).
Em caso de dúvidas, consulte nosso FAQ - Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. alunos que assistirem 100% (cem por cento) das aulas poderão solicitar a emissão de um certificado de participação a ser emitido pelo CEAD.
Professores
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.
