Combo TRIBUTAÇÃO DE RESIDÊNCIA E PE - Módulos 9 e 10 do Curso de Direito Tributário Internacional - ON DEMAND
Combo dos Módulos 9 e 10 do Curso de Direito Tributário Internacional - Turma 02, do Prof. Sergio André Rocha (UERJ), com 7 horas/aula, distribuídas em 2 módulos de 3,5h gravados ao vivo no período de 20 a 27/07/2021.
MODALIDADE ONLINE ON DEMAND: Saiba mais na seção METODOLOGIA.
MATRÍCULAS:
PROMOÇÃO MÊS DO ADVOGADO: Para matrículas realizadas no período de 11 a 31/08/2022, o valor do investimento por pessoa sairá de R$ 360,00 por R$ 180,00.
Pessoas Físicas podem realizar sua matrícula no Curso no link MATRICULE-SE AGORA (acima). Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 3x).*
Pessoas Jurídicas devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.
Em caso de dúvidas, acesse: FAQ - Perguntas Frequentes.
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VÍDEO AULAS - gravadas ao vivo em 20/07/2021
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APRESENTAÇÃO E TEXTOS
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VÍDEO AULAS - gravadas ao vivo em 27/07/2021
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APRESENTAÇÃO
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DECISÕES
- DECISÕES - Agravo em Recurso Especial 1150353
- DECISÕES - Agravo Interno no Agravo em REsp 1708468
- DECISÕES - Agravo Interno no REsp 1905526
- DECISÕES - carf_ac_1401004305_7180352
- DECISÕES - Agravo no REsp 1.446.639
- DECISÕES - carf_ac_2201002074_6720147
- DECISÕES - carf_ac_2201005723_7168350
- DECISÕES - carf_ac_2202005709_7179411
- DECISÕES - carf_ac_2301006787_7172497
- DECISÕES - carf_ac_3301006090_7141073
- DECISÕES - RE n. 759.244
- DECISÕES - REsp 1718744
- DECISÕES - SC_Cosit_n_185-2018
MODULO 9 - Tributação de Atividades Desenvolvidas por Não Residentes no Brasil - Turma 02
MODULO 10 - A Tributação Brasileira como Estado de Residência - Turma 02
Descrição do curso
CURSO online ON DEMAND - Parte integrante do Curso de Direito Tributário Internacional - Turma 02- do Prof. Sergio André Rocha (UERJ). O curso completo contém 40 horas/aula e foi gravado ao vivo no período de 18/05 a 10/08/2021.
Categoria: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Informações gerais
Conteúdo
- Módulo 9 - Tributação de Atividades Desenvolvidas por Não Residentes no Brasil - Estabelecimento permanente: origens históricas e conceito. Estabelecimento permanente nos tratados internacionais: recapitulação. As regras brasileiras próximas ao conceito convencional de estabelecimento permanente: Filiais, Comissão mercantil, Representantes dependentes. Jurisprudência sobre o tema.
- Módulo 10 - A Tributação Brasileira como Estado de Residência - Incidência do IRPJ e da CSLL: crédito do imposto pago no exterior, condições para aproveitamento, compliance, aplicação das convenções internacionais, descasamento temporal do pagamento do imposto no exterior, desoneração das operações de exportação.
Objetivo
Ao assistir as aulas deste Combo, o aluno será apresentado às questões sobre o conceito de estabelecimento permanente nos tratados internacionais e as regras brasileiras que próximas ao conceito convencional, e as diversas regras sobre o aproveitamento de créditos de imposto pago no exterior.
Público-alvo
Profissionais que atuam na área tributária e financeira do todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.
Metodologia
A inscrição na modalidade ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes cada vídeo aula, pelo PRAZO DE ACESSO estabelecido para o Curso.
PRAZO DE ACESSO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da realização da matrícula.
As vídeo aulas dos Módulos do Combo têm duração média de 1h10min a 1h45min. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aulas seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o aluno possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ - Perguntas Frequentes.
O material de apresentação das aulas dos Módulos do Combo foi disponibilizado para download (em pdf), junto com outros textos recomendados pelo professor.
Certificado
O certificado de participação no Combo poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas dos Módulos do Combo, através de um link que será gerado automaticamente pela plataforma na página do curso (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).
Em caso de dúvidas, consulte nosso FAQ - Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. alunos que assistirem 100% (cem por cento) das aulas poderão solicitar a emissão de um certificado de participação a ser emitido pelo CEAD.
Professores
Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.
