Curso ONLINE de PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO do Prof. Sergio André Rocha (Uerj), com carga horária de 20 horas distribuídas em 16 aulas que serão previamente gravadas e disponibilizadas, uma aula a cada quinta-feira, no período de 05/05/2022 a 15/09/2022. 

PROFESSOR:            

Sergio André Rocha 

Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário pela USP; Diretor da ABDF; Advogado e Parecerista.

Autor de diversas obras sobre o assunto, entre as quais destacam-se Planejamento Tributário e Liberdade Não Simulada (Doutrina e Situação Pós ADI 2.446) [2021] , Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco [2019], Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF (em coautoria com Aline Cardoso de Faria e Marcus Lívio Gomes) [2019], Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos (em coautoria com Marciano Seabra de Godoi) [2018], além de outras obras essenciais para o estudo do Direito Tributário, como Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro [2020] e Da Lei à Decisão: A Segurança Jurídica Possível na Pós-Modernidade [2017].   

OBJETIVO: 

Ao assistir as aulas desse Curso, o aluno será apresentado aos conceitos fundamentais para o estudo do Planejamento Tributário: simulação, abuso de direito, abuso de formas jurídicas, fraude à lei, negócios jurídicos indiretos e a exigência de razões não tributárias; a evolução das posições doutrinárias sobre o assunto, abordando tanto os autores libertários quanto para os autores solidaristas; ao artigo 147, VII e o parágrafo único do artigo 116 do CTN (tentativas de regulamentação, julgamento da ADC 66 e da ADI 2.446 pelo STF); a evolução do debate sobre planejamento tributário no CARF; sanções e multa qualificada, a questão do agravamento (contexto x qualificação); estudo de casos (redução de capital e venta de ativos pela pessoa física, venda de ativos não circulantes colocados para venda, ágio pré Lei 12.973 - utilização de empresas veículo, transferência de ágio e ágio interno, vendas indiretas de participação societária no Brasil, segregação de atividades,  incorporação às avessas, fragmentação contratual, aspectos fiscais dos AFACs, atividades personalíssimas desenvolvidas por pessoas jurídicas); LINDB no contexto do planejamento tributário, fim do voto de qualidade e responsabilidade tributária; planejamento fiscal internacional agressivo e o Projeto BEPS da OCDE/G20, treaty shopping, rule shopping e a cláusula PPT.  

PÚBLICO-ALVO: 

Profissionais que atuam na área tributária e financeira de todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes. 

MATRÍCULAS: 

PROMOÇÃO MÊS DO ADVOGADO: Para matrículas realizadas no período de 11 a 31/08/2022, o valor do investimento por pessoa sairá de R$1.380,00 por R$ 550,00.

PESSOAS FÍSICAS podem realizar sua matrícula no CURSO no link MATRICULE-SE AGORA (acima). Forma de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (valor parcelado em até 5x). 

PESSOAS JURÍDICAS devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. 

Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.