MODULO 1 - Introdução ao Direito Tributário Internacional - Turma 02 - ON DEMAND

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Módulo 1 do Curso ONLINE de Direito Tributário Internacional - Turma 02, com 3 horas/aula, no qual o Prof. Sergio André Rocha (UERJ) falou sobre os conceitos e definições mais relevantes para a compreensão do Direito Tributário Internacional, suas origens e elementos de conexão, métodos para evitar a dupla tributação, modelos das convenções da OCDE e ONU, tratados assinados pelo Brasil e como eles se relacionam com a legislação interna. 

A aula do Módulo 1 foi ministrada e gravada ao vivo no dia 18/05/2021.

MODALIDADE ONLINE ON DEMAND:  Saiba mais na seção METODOLOGIA.


MATRÍCULAS:

PROMOÇÃO MÊS DO ADVOGADO: Para matrículas realizadas no período de 11 a 31/08/2022, o valor do investimento por pessoa sairá de R$ 200,00 por R$ 100,00.

Pessoas Físicas podem realizar sua matrícula no Módulo no link MATRICULE-SE AGORA (acima). Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 2x).

Pessoas Jurídicas devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail  inscricoes@cursocead.com.br Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário.

Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.

CURSO COMPLETO:  Se preferir adquirir o curso completo, com 40 horas/aula, CLIQUE AQUI

COMBO TRATADOS: Se preferir adquirir o Combo (Módulos 1, 2, 3 e 4), com 12 horas/aula, CLIQUE AQUI.

Em caso de dúvidas, acesse: FAQ - Perguntas Frequentes.

    MODULO 1 - Introdução ao Direito Tributário Internacional
  • VÍDEO AULAS - gravadas ao vivo em 18/05/2021 novo
    • Vídeo Aula - Parte 1 - gravada ao vivo em 18/05/2021
    • Vídeo Aula - Parte 2 - gravada ao vivo em 18/05/2021
  • APRESENTAÇÃO E LIVROS
    • SLIDES Modulo 1 - 18.05.2021 - Prof. Sergio Andre Rocha
    • LIVROS - Estudos de Direito Tributário Internacional_Sergio André
    • LIVROS - Estudos de Direito Tributário_Sergio André Rocha
    • LIVROS - Política Fiscal Internacional Brasileira_SAR_FINAL
    • LIVROS - Tributacao Internacional_Sergio André Rocha
  • MODELOS DE CONVENÇÃO E RELATÓRIOS OCDE E ONU
    • MODELOS DE CONVENÇÃO - OECD Model_2017
    • MODELOS DE CONVENÇÃO - UN Model_2017
    • RELATÓRIOS OCDE - The OECD Harmful Tax Competition Report - 1998
  • DECISÕES
    • DECISÕES - ADI MC 1.480
    • DECISÕES - RE 80.004
    • DECISÕES - RE 466.343
    • DECISÕES - RESP 1.161.467_Caso COPESUL
    • DECISÕES - RESP 1.272.897_Caso IBERDROLA
    • DECISÕES - RESP 426.945_Caso Volvo STJ
    • DECISÕES - Voto Gilmar Mendes RE 460320_Caso Volvo STF

Descrição do curso

Parte integrante do Curso ONLINE de Direito Tributário Internacional - Turma 02 - do Prof. Sergio André Rocha (UERJ). O curso completo contém 40 horas/aula. 

Categoria: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

Informações gerais

Conteúdo
  • Módulo 1 - Introdução ao Direito Tributário Internacional - gravado ao vivo em 18/05/2021
  • • Origens históricas
  • • Elementos de Conexão
  • • Bitributação internacional- Instrumentos para a eliminação da dupla tributação
  • • Métodos para a eliminação da dupla tributação
  • • O surgimento dos Modelos de tratado da OCDE e da ONU
  • • Tratados Internacionais e a legislação doméstica
Objetivo

Ao assistir as aulas do Módulo 1 do Curso ONLINE de Direito Tributário Internacional - Turma 02, o aluno será apresentado aos conceitos e definições mais relevantes para a compreensão do Direito Tributário Internacional, suas origens e elementos de conexão, métodos para evitar a dupla tributação, modelos das convenções da OCDE e ONU, tratados assinados pelo Brasil e como eles se relacionam com a legislação interna. 

Público-alvo

Profissionais que atuam na área tributária e financeira de todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes. 

Metodologia

A inscrição na modalidade ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes cada vídeo aula, pelo PRAZO DE ACESSO estabelecido para o Curso.


PRAZO DE ACESSO: 120 (cento e vinte dias), contados a partir da data da realização da matrícula.


As vídeo aulas do Curso têm duração média de 1h a 1h40min. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aula seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o aluno possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ - Perguntas Frequentes.


O material de apresentação do Módulo foi disponibilizado para download (em pdf), junto com outros textos recomendados e/ou disponibilizados pelo professor.


Certificado

O certificado de participação no Módulo poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas do Módulo, através de um link que será gerado automaticamente pela plataforma na página do curso (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).

Em caso de dúvidas, consulte nosso FAQ - Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br

Professores

Sergio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Direito da ABDF; Advogado e Parecerista.

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